A Epidemia de Justiça Popular

As notícias sobre linchamentos proliferam nos jornais locais de todos os Estados brasileiros, mas não constam nas estatísticas. Segundo o Código Penal, o linchamento não é reconhecido como crime e por isso é difícil de calcular quantos atos ocorrem no país. A lista de ações de violência que têm como argumento penalizar crimes de rua é grande. Nos últimos dois meses, pelo menos 10 casos foram noticiados no Brasil. A situação é similar à que acontece na Argentina, que vive uma onda de linchamentos desde meados de março, já levou até mesmo o Papa a se pronunciar sobre a brutalidade dos atos contra ladrões. Apesar da repetição, que prova que não se trata de uma atividade isolada, o Brasil é imbatível em linchamentos, segundo o sociólogo José de Souza Martins, especialista no tema. "Há três anos atrás, eram três ou quatro por semana. Depois das manifestações de junho, passou a uma média de uma tentativa por dia. Hoje estamos a mais de uma tentativa de linchamento diária", explica.

A humilhação pública é o princípio do fim, que muitas vezes não acaba na delegacia, mas sim em morte. Um dos casos mais recentes foi o de um adolescente de 17 anos que morreu ontem em Serra, em Espírito Santo (sudeste do Brasil). O jovem Alailton Ferreira foi espancado por um grupo de pessoas que o agrediu com pedras, pedaços de madeira e ferro. Até o momento em que a polícia chegou ao local, segundo o blog Negro Belchior, da revista Carta Capital, não se sabia ao certo a motivação do espancamento. Especulava-se que o rapaz havia tentado praticar um roubo, abusar de uma criança ou estuprar uma mulher. Mas nada ficou comprovado. Também ontem, em São Francisco, no Maranhão um assaltante foi linchado na rua depois de roubar bolsas, joias e celulares de clientes de uma clínica, segundo o jornal local O Dia. Felizmente, outros vizinhos impediram que a agressão continuasse e ele foi encaminhado à delegacia.

Na quinta-feira, dia 10, um homem conseguiu escapar da ira dos vizinhos em Campina Grande, na Paraíba. Ele foi espancado depois que a polícia o flagrou com dois menores, uma menina de 12 e um menino de 11 anos, em sua casa. Segundo o site de notícias Paraíba Agora, os menores passariam por exame de corpo de delito para comprovar se o abuso chegou a ser consumado.

A mesma sorte não teve um jovem de 24 anos em Nova Crixás, Goiás, que morreu na segunda-feira, dia 7, depois de ser linchado por um grupo de moradores. O site Goiás News publicou um vídeo gravado pelo celular, em que a cena de extrema violência foi registrada. Isaías dos Santos Novaes, que já tinha passagem pela polícia por estupro, foi detido pela polícia sob suspeita de ter realizado um furto horas depois de uma criança de seis anos ter sido estuprada na cidade. Não havia indícios de que ele havia sido o autor deste crime. Por causa do furto, ele foi autuado e levado para um hospital, onde realizaria um exame de corpo de delito antes da prisão. Mesmo acompanhado de um grupo de policiais, centenas de moradores invadiram o hospital e bateram no rapaz até a morte, conta o site de notícias G1. Outro linchamento, de um suspeito de assalto em Teresina, Piauí, no dia 8 de abril, também foi gravado e as imagens podem ser vistas aqui. Somente esta semana, oito vídeos de linchamento foram colocados no YouTube.

Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, um jovem de 15 anos foi linchado pelos moradores no domingo passado, dia 5, por acertar o irmão de cinco anos com uma faca, mas acabou morto com tiros na cabeça. Segundo a Polícia, o homicídio se deve a uma ação de gangue, motivada por vingança, o que não tira o peso do espancamento que sofreu na porta de sua casa, vítima de familiares e vizinhos, segundo conta o portal de notícias Terra.

Em março, os crimes já eram notícia. No dia 22, segundo o Correio de Uberlândia, um homem foi encaminhado ao hospital em estado grave depois de ser agredido por vizinhos que o acusavam de furto, em Uberlândia, Minas Gerais. No mesmo dia, a polícia conseguiu impedir a continuidade de um linchamento em Macapá, no Amapá. Os dois suspeitos de assaltar uma adolescente foram agredidos pelos pedestres que presenciaram o roubo. O G1 colheu depoimentos dos transeuntes e um deles, o auxiliar de serviços gerais Domênico Marques, de 41 anos, chegou a dizer que iam dar uma lição "nesses 'caras' porque não tem cabimento as pessoas suarem no trabalho para um homem desse vir e roubar à luz do dia", um discurso repetido também no ato de violência em Botafogo, no Rio de Janeiro. Naquele dia, um adolescente havia sido amarrado em um poste com um cadeado de bicicleta.

No mesmo final de semana dos linchamentos de Uberlândia e Macapá, um homem foi morto e duas mulheres foram espancadas depois de roubarem um táxi, em São Luis, Maranhão. Segundo informações do jornal O Imparcial, outros taxistas conseguiram localizar o veículo e atuaram por conta própria, junto a cidadãos que passavam pelo local, a dez quilômetros do centro da cidade. No dia 26 de março, o suspeito de estupro Jeferson de Souza Ramalho, de 18 anos, foi morto a pauladas e pedradas antes que a polícia chegasse ao local, próximo à Lagoa Mundaú, em Maceió, Alagoas. Segundo o site Folha do Sertão, ninguém foi incriminado, o que geralmente ocorre quando esses atos de violência coletivos são executados.

"Em 60 anos, um milhão de brasileiros participaram de linchamentos"

José de Souza Martins é doutor em sociologia e pesquisador do tema dos linchamentos no Brasil, uma investigação que leva há mais de 40 anos. Em seu último levantamento para o livro Linchamentos: a justiça popular no Brasil, que será publicado pela Editora Contexto no começo do ano que vem, o professor já aposentado calcula que "nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros participaram de linchamentos". Em uma entrevista pelo telefone, explicou algumas das razões pelas quais os justiceiros aumentaram sua atuação no país, em sua maioria, "motivados por estupros de crianças e incestos", explica.

Pergunta. Os linchamentos que vemos na Argentina e acompanhamos no Brasil desde fevereiro, quando o caso do rapaz preso a um poste em Botafogo, no Rio de Janeiro, apareceu em vários meios de comunicação, é uma bola de neve?

Resposta. Eu não estou acompanhando os casos na Argentina, mas certamente não é um caso isolado no Brasil, acontece em várias partes do mundo, como a África. No entanto, o Brasil é o país que mais lincha no mundo, e posso afirmar isso pelo material da minha pesquisa, nos últimos 40 anos. Existem linchamentos e tentativas de linchamentos. O caso do Rio, é uma modalidade de tentativa de linchamento, que há três anos atrás eram três ou quatro por semana, mas que depois das manifestações de junho, passou a uma média de uma tentativa por dia. Hoje estamos a mais de uma tentativa de linchamento diária.

P. E quais são as razões para esse aumento? As pessoas repetem os atos que são transmitidos pelos meios? Atuam por conta própria?

R. As causas são várias. O linchamento é sempre uma reação defensiva da sociedade contra o aumento da insegurança e da violência. Mesmo que haja violência e brutalidade no linchamento, se trata de uma reação autodefensiva, mesmo que seja injusta.

P. E quais são as motivações? Existe alguma constante?

R. As multidões geralmente reagem contra estupro de crianças e incesto. Os roubos pesam menos na decisão de linchar, não que sejam insignificantes, mas 3/4 dos linchamentos são motivados por crimes contra a pessoa. Meu cálculo, que fiz para o livro Linchamentos: a justiça popular no Brasil, é que nos últimos 60 anos um milhão de brasileiros participaram de linchamentos.

P. Dos casos que o senhor acompanhou, existe algum índice de impunidade sobre esses linchamentos?

R. Não existe o crime de linchamento. Fica difícil de utilizar os registros policiais para saber se está aumentando ou diminuindo, justamente por isso. Os que se veem envolvidos acabam sendo processados, mas existe o atenuante de crime de grupo. O Código Penal costuma ser benevolente nestes casos e raras vezes a polícia consegue incriminar. É muito difícil identificar as pessoas que cometem esses atos bárbaros.