CONTRA O GOLPE CIVIL EM CURSO E A FAVOR DA DEMOCRACIA

domingo, 24 de agosto de 2014

A imigração de Africanos para o Brasil nos dias atuais


Nos últimos meses a situação dos imigrantes africanos no Brasil obteve algum espaço na mídia brasileira, infelizmente, o destaque é sobre o tratamento desumano que é dado aos africanos em pleno solo brasileiro, seja por uma violência cometida pelos agentes do Estado e/ou pela sociedade brasileira, como o caso da morte da estudante angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso, assassinada no bairro do Brás enquanto conversava com quatro amigos num bar.
Os africanos presentes no Brasil, hoje, vieram ao Brasil por diversos motivos, seja a procura de trabalho, a procura da proteção do Estado brasileiro, no caso dos refugiados ou aqueles que vieram estudar nas universidades brasileiras seja por meio dos acordos de cooperação ou os que vieram por conta própria. É preciso compreender que este movimento migratório contemporâneo iniciou-se na década de 1960, período em que muitos países africanos lutaram e adquiriram a sua independência frente aos colonizadores europeus e o Brasil estreitou as relações políticas com estes países recém libertos.
Mensurar este fenômeno migratório para o Brasil nos dias de hoje não é fácil dada à ausência e o desencontro dos dados das instituições governamentais. O que se tem é uma amostra feita pelo IBGE no ano de 2000. Segundo estes dados, nos anos de entrada entre 1996 e 2000, havia no Brasil pouco mais de 15 mil africanos, a maioria é oriunda dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (Palops) com destaque para Angola com a estimativa de uma população de 41% entre os africanos, seguido por Egito (22%), Moçambique (9%), África do Sul (8%). Cabo Verde (5%), Nigéria e Marrocos com 3%. A maioria dessa população está concentrada na região sudeste. O ponto de vista da política migratória brasileira, em geral, é tratada ainda como "caso da polícia". Há uma prática institucionalizada que opera numa perspectiva racista e xenofóbica, como os diversos casos relatados resultantes da batida policial ocorrida no centro de São Paulo, em março de 2012, que prendeu dezenas de pessoas de forma arbitrária; bastava ser negro e estrangeiro, inclusive, haitianos com o visto "humanitário". A maioria estava em situação regular e foram soltos no dia seguinte. Da mesma forma, a violência é manifestada aos africanos que chegam ao Brasil em porões de navios, de acordo com relatos de sobreviventes, alguns são jogados no mar quando descobertos pela tripulação, outros são violentados pela tripulação do navio, ou ainda, são tratados pelos agentes de fronteira como supostas ameaças a "segurança nacional" e ameaças à "saúde pública", como no caso dos nigerianos impedidos de entrar no Brasil no Porto de Paranaguá, no ano de 2011. Essa violência tem um cunho racista do passado colonial e que se configura no presente.
Os movimentos sociais, impulsionados principalmente pela morte da estudante angolana em São Paulo, assumiram uma bandeira até então não defendida nos últimos anos. Estamos presenciando diversos grupos discutindo a Diáspora Africana para o Brasil, tema que tem se tornado pauta para os movimentos sociais. Dada à repercussão midiática do caso, membros do governo federal vieram a São Paulo, no mês de julho, ouvir as reivindicações da população africana assim como os membros da sociedade civil que trabalham com os africanos foram a Brasília levar sugestões de políticas públicas. O primeiro passo para se mudar este quadro desfavorável são as instituições governamentais assumirem e reconhecerem que há diversas falhas, que a política migratória não se pode pautar pela via da "criminalização" dos estrangeiros, é necessário uma política pautada pelo respeito aos Direitos Humanos, incluindo os principais atores envolvidos no processo na formulação das políticas públicas para os imigrantes no Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário