Lisboa tem uma Carta Universal dos Direitos Urbanos

 A cidade de Lisboa já tem uma Carta Universal dos Direitos Urbanos, feita de três meses de debate e com a participação de cerca de 150 vozes, num parlamento urbano e através da Internet.

"Mais do que uma carta em si, esta Declaração Universal dos Direitos Urbanos é uma infraestrutura para debater a cidade, no terreno e na Internet, e este é um debate em aberto, a carta não está fechada", explicou à agência Lusa Manuel Dominguez, do ateliê Zuloark, uma plataforma de trabalho aberta e internacional.
A Carta Universal dos Direitos Urbanos desenvolveu-se entre 15 de setembro e 10 de dezembro, no âmbito da Trienal de Arquitetura de Lisboa, e foi crescendo em torno de onze artigos: Habitar a Controvérsia, 'Mind the Gap' (olhar a diferença de perspetivas para quebrar o vazio), Cidade 'Open Source', Cidade Semiacabada, Praça Equipada, Senso Comum, Urbanismo Bricolagem, Transparência e Dados Abertos, Abrir Portas, Resistir na Cidade e Parlamentos Urbanos.
A discussão partiu de três perguntas simples: "O que protegerias na cidade?", "O que introduzirias na cidade?", e "O que erradicarias da cidade?".
Este debate, contou o arquiteto, já tinha começado em Espanha: "Fazemos vídeos de pessoas a responder a essas três perguntas e criámos uma 'hashtag' (palavra-chave) para as discussões na Internet. Quando nos convidaram para a Trienal de Lisboa, decidimos dar mais um passo e construir o Parlamento Urbano, com sessões parlamentares para as quais todos os cidadãos estavam convidados, com um tema concreto sobre cidade (os 11 artigos), para discutir", disse.
Manuel Dominguez explicou que se queria fazer a Carta de Lisboa "por oposição à Carta de Atenas, que é um documento elaborado no início do século XX por alguns arquitetos, entre eles Le Corbusier, sobre o que deveria ser a cidade do futuro".
"Nessa discussão, o futuro não era mais do que a decisão de meia dúzia de pessoas 'iluminadas', eleitas. Por oposição, a Carta de Lisboa quer gerar cidade, de for

ma aberta, e tentando envolver no debate o maior número possível de pessoas, para que todos tenham voz e possibilidade de expressar-se", disse ainda.
Assim, a Carta Universal dos Direitos Urbanos é o "projeto", o Parlamento Urbano e a Internet foram durante estes meses -- e serão agora, espera -- "a estrutura". Esta carta, insistiu, "nunca acaba". Não pode, por isso, ser vista como "um documento fechado e absoluto".
"Entendemos que o debate sobre a cidade pertence a todos. Normalmente é feito de cima para baixo, da administração para os cidadãos. Esta é uma forma de começar a debater abertamente sobre a cidade, a partir dos cidadãos", acrescentou.
Anna Buono, elemento do ateliê Zuloark em Lisboa, acrescentou que "a carta é um manifesto", um ponto de partida: "Para nós, o que de mais importante saiu daqui foi o contacto entre as pessoas, os elos que nasceram do parlamento, e perceber que é preciso falar sobre cidade, e que qualquer pessoa pode entrar no debate", acrescentou.
"Queremos mais parlamentos urbanos. Queremos que as praças tenham infraestruturas para as pessoas estarem num espaço físico e discutirem a cidade, resolverem questões quotidianas. Acreditamos que as pessoas devem ter voz em questões como o que vai ser de um prédio abandonado na rua onde vivem, disse ainda, lembrando que, mesmo sem um parlamento em concreto, "estas práticas podem acontecer num espaço composto por dois bancos apenas".
Lisboa tem, assim, uma Carta Universal dos Direitos Urbanos, mas em aberto, e à espera de contributos, em http://declaracionderechosurbanos.com .